Aviso de privacidade

A ERP-PEÇAS respeita a sua privacidade. Este aviso explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

[Denominação social], NIF [NIF], com sede em [morada].
Contacto para assuntos de privacidade: [email].

2. Que dados recolhemos

  • Identificação e contacto: nome, email, telefone, morada de entrega e de faturação, NIF e, no caso de empresas, a denominação social.
  • Encomendas: artigos comprados, valores, histórico de compras e comunicações connosco.
  • Pagamentos: os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento. Não guardamos os dados completos do seu cartão.
  • Veículo: marca, modelo ou matrícula, apenas quando nos indica esses dados para confirmarmos a compatibilidade de uma peça.
  • Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies (ver ponto 8).

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

  • Processar e entregar encomendas, gerir a sua conta e prestar apoio ao cliente: execução do contrato.
  • Faturação, contabilidade e obrigações fiscais: cumprimento de obrigações legais.
  • Segurança do site e prevenção de fraude: interesse legítimo.
  • Melhorar a loja e analisar a sua utilização: interesse legítimo ou consentimento, no caso de cookies não essenciais.
  • Envio de novidades e campanhas (newsletter): apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos os dados

Apenas com quem precisa deles para prestar o serviço: transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, a empresa de alojamento do site, serviços de contabilidade e, quando a lei o exige, as autoridades competentes. Estes prestadores tratam os dados por nossa conta e estão obrigados a protegê-los. Não vendemos os seus dados.

5. Transferências para fora da União Europeia

Alguns prestadores (por exemplo, de pagamentos ou de estatísticas) podem tratar dados fora da União Europeia. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

  • Dados de encomendas e faturação: durante o prazo legal de conservação de documentos fiscais e contabilísticos (atualmente 10 anos).
  • Dados da conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa. Pode pedir o seu encerramento a qualquer momento.
  • Dados para newsletter: até retirar o consentimento.

7. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento. Para isso, contacte-nos por [email]. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais ao funcionamento da loja (por exemplo, para manter o carrinho de compras e a sessão iniciada). Cookies de estatística ou de marketing só são usados com o seu consentimento. Pode gerir ou apagar cookies nas definições do seu navegador.

9. Segurança

O site usa ligação segura (HTTPS) e aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados.

10. Menores

A loja não se destina a menores de 13 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores dessa idade.

11. Alterações a este aviso

Podemos atualizar este aviso para refletir alterações legais ou da loja. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.

Última atualização: [data].